AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Prezado usuário,

Somos a PEGA PLANTÃO, e estamos há mais de uma década no mercado, atendendo empresas que precisam gerenciar escalas de seus profissionais.

Consideramos a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e dos profissionais a eles vinculados, uma questão prioritária, pois com o avanço da tecnologia todos os cidadãos se tornaram mais vulneráveis, tanto pela intensificação da propaganda direcionada quanto pela possibilidade de golpes e fraudes.

Por compreendermos que cada organização deve fazer a sua parte para melhorar o ambiente da proteção de dados pessoais, garantimos a adoção de todas as medidas necessárias para a segurança da informação e bom tratamento dos dados pessoais em nossa organização, incluindo o treinamento periódico da nossa equipe.

Trabalhamos arduamente para garantir que os usuários de nossa plataforma, nossos clientes, colaboradores e parceiros comerciais, tenham suas informações pessoais resguardadas, com a adoção dos melhores padrões de mercado, garantindo os direito previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Este Aviso de Privacidade descreve as políticas e práticas de nossa empresa em relação à coleta e uso de dados pessoais, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade de modo claro e como exercê-los:

1 – DEFINIÇÕES

Termo	Definição
Dado Pessoal	São informações que identificam uma pessoal, tanto diretamente, como o nome, quanto indiretamente, como o endereço de IP de uma máquina.
Dado Pessoal Sensível	É toda informação de sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular	É o cidadão a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador	É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que recebe dados pessoais para algum objetivo específico, como cadastro, contratação, compra ou qualquer outra atividade da vida cotidiana, e com essas informações toma decisões para alcançar esse objetivo.
Operador	É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que trata dados pessoais de acordo com as decisões do controlador, sendo este, em geral, um parceiro ou prestador de serviços.
Agente de tratamento	São aqueles classificados como controlador ou operador.
Tratamento de dados	É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. De modo resumido, tudo que se pode fazer com um dado pessoal, sem exceção, é um tratamento de dados.
Encarregado	É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – que em nossa organização pode ser contatado pelos canais: dpo@soluçãodevalor.com.br ou do telefone (67) 99973-3025.
ANPD	Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é uma autarquia federal, responsável por zelar pela proteção da dados pessoais, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

2 – CONTROLADOR E SUA RESPONSABILIDADE

A PEGA PLANTÃO, sediada na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é a controladora dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e fornecedores. Isto é, com relação a estas pessoas, toma a decisão a respeito do tratamento de dados a ser realizado e possui a obrigação de cuidar da privacidade e da segurança de seus dados.

Ela se responsabiliza por quaisquer práticas que gerem danos ao titular, desde que este dano seja comprovadamente causado pela empresa ou decorrente de uma falha em seu processo de tratamento, possuindo respaldo posterior em ação de regresso sobre o responsável individual pelo dano, na medida da sua responsabilidade e culpa.

Com relação aos usuários de sua Plataforma, que são os profissionais vinculados aos seus clientes, a PEGA PLANTÃO pode figurar como Operadora de Dados (com relação aos dados cadastrais enviados pelos clientes e por ela recepcionado) ou como Controladora de Dados (com relação aos dados coletados diretamente por ela). O compromisso e comprometimento com a privacidade e proteção destes dados é, entretanto, o mesmo com os dados pessoais mantidos em seu repositório.

Esse comprometimento com a segurança e a privacidade se mantém enquanto os dados estão sob a sua tutela, não havendo, contudo, responsabilidades quanto a dados que ainda não foram enviados, ou ainda, com relação àqueles que, comprovadamente, já foram apagados do nosso banco de dados.

Exclui-se da responsabilidade da PEGA PLANTÃO, informações que sejam:

Públicas por determinação legal;
Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;
Objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;
Ostensiva com dever de segurança ativa;
Ostensiva com dever de segurança passiva;
Por outros meios, de conhecimento público;

3 – DADOS COLETADOS

3.1 – Fonte dos Dados

Os dados cadastrais dos profissionais, usuários de nosso sistema e aplicativo, serão inicialmente fornecidos à PEGA PLANTÃO pela instituição para a qual prestam serviços, que são os nossos clientes.

Após esta recepção, o usuário receberá um convite para inicial suas atividades em nossa plataforma, momento em que a PEGA PLANTÃO confirmará alguns dados cadastrais e coletará outros, como, por exemplo, a biometria facial, que será utilizada como autenticação de sua identidade para acesso à Plataforma.

Durante o uso do aplicativo, a PEGA PLANTÃO poderá coletar dos usuários informações relacionadas a sua geolocalização com a finalidade de registro de compatibilidade do local de prestação de serviço e a localização real do usuário ao qual a escala foi designada.

Seja qual for a forma de obtenção e processamento destes dados, a PEGA PLANTÃO compromete-se nunca utilizar tais informações para finalidades diversas daquelas previstas no contrato com seu cliente, estando a forma e as delimitações do tratamento descritas objetivamente em contrato de licença e uso de software e na forma da Lei.

3.2 – Tipo de Dados Coletados

Os cadastros dos profissionais enviados pelos clientes à PEGA PLANTÃO conterão apenas dados relacionados à identificação do usuário, tais como, nome, CPF, registro profissional, e-mail e telefone.

Para melhor experiência do usuários na plataforma, seja com relação à navegabilidade, seja com relação à segurança, durante o seu uso serão coletados dados referente à sua geolocalização e também dados biométricos para confirmação de identidade.

3.3 – Das bases legais

Os tratamentos mencionados encontra-se respaldados através das bases legais: i) consentimento; ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contratos; iii) cumprimento obrigação legal e regulatória; e iv) exercício regular de direito.

4 – FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Com relação aos usuários da plataforma, os tratamentos realizados com dados pessoais tem por finalidade a prestação dos serviços contratados pelos nossos clientes, ou seja, o gerenciamento de escalas dos profissionais. Durante os atendimentos do setor de suporte, podem ser coletadas informações cadastrais adicionais necessárias ao atendimento do usuário.

Nossos clientes geralmente são pessoas jurídicas, mas no momento da contratação pode haver a coleta de dados de pessoas físicas a eles vinculados.

Em relação aos nossos colaboradores, são coletados os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais, aquelas relativas ao contrato de trabalho, além das necessárias para operacionalização das atividades da rotina diária.

5 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Via de regra não compartilharemos com outras organizações os dados dos usuários de nossa Plataforma.

Contudo, algumas plataformas terceirizadas que oferecem serviços a profissionais de saúde, podem utilizar os dados de cadastro informados por você à nossa plataforma se você realizar a contratação dos seus serviços. Sempre que for solicitado o compartilhamento de dados por estas Plataformas, vocês será consultado e poderá consentir ou não com este aproveitamento cadastral.

Os dados de nossos clientes e colaboradores, serão compartilhados com os operadores de dados que realizarem tratamento de dados em nosso nome. Todos eles foram verificados e contam com a salvaguarda necessária para guarda dos dados pessoais.

6 – ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados dos usuários da PEGA PLANTÃO ficam armazenados em nuvem de dados que conta com as mais modernas tecnologias de segurança da informação. O ambiente de armazenamento de dados possui acesso restrito àqueles que necessitam acessá-lo e localiza-se em local diverso do ambiente de desenvolvimento e manutenção da Plataforma.

8 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Nossa organização armazena os dados pessoais de seus usuários pelo tempo necessário para a execução de seu contrato com os clientes e, posteriormente, pelo tempo estabelecido em lei com relação a eventuais reclamações de prestação de contas ou danos.

Contudo, é preciso esclarecer que, na medida em que são as instituições (nossos clientes) quem nos fornecem as bases de dados cadastrais, caso você queira descadastrar-se da base de dados de uma determinada instituição deverá solicitar a ela, pois, conforme informado nesta Política, nós tratamos os dados de acordo com o enviado pelo cliente e nos termos dos serviços por ele contratados.

Caso deseje, oferecemos o nosso canal de suporte para que você também possa direcionar o seu pedido de descadastramento de vínculo com alguma instituição para a qual não mais presta serviços por meio de nossa intermediação. Os prazos legais de guarda de dados e registros de escalas já realizadas serão, contudo, respeitados, ainda que você manifeste este seu desejo de desvincular-se de determinada instituição.

9 – COOKIES EM NOSSO SITE

A PEGA PLANTÃO utiliza cookies para melhorar a experiência durante a navegação em nosso site.

Para melhor te esclarecer, cookie é um pequeno bloco de informação, composto essencialmente de letras e números, enviado ao computador do usuário ao acessar uma página na internet, ficando armazenado em softwares do computador, como o navegador, por exemplo.

Essa informação que é enviada ao computador do usuário serve para possibilitar o funcionamento do site, pois o servidor passará a se lembrar daquele computador, viabilizando a melhora no uso do site, como carregamento mais rápido e opções pré-definidas pelo usuário.

Em nosso site utilizamos as seguintes categorias de cookies:

Tipo de Cookie	Função
Essenciais	Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados.
Marketing	Esses cookies são usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante e anúncios melhores para atender aos seus interesses.
Funcionais	Esses cookies coletam dados para lembrar as escolhas que os usuários fazem e para melhorar e proporcionar uma experiência mais personalizada.
Analíticos	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral.

Apenas os cookies essenciais ficam ativos por padrão, enquanto que os demais ficam inativos, e apenas são ativados quando o usuário clica em aceitar. No caso do usuário optar por recusar tudo, todos os demais, ressalvado o essencial para o funcionamento do site, fica inativo.

Caso tenha aceitado e tenha interesse em remover, basta acessar as configurações do navegador, pela opção "configurações", “privacidade e segurança”, “opção cookies” e no Firefox, procurar por Fornari e excluir os cookies, enquanto que no Chrome será na opção “ver todos os dados e as permissões do site”, e lá realizar a procura pelo nome do nosso site e excluir os arquivos.

Ao retornar ao nosso site, será exibido novamente o aviso de cookies, bastando recusar tudo.

10 – DIREITOS DOS TITULARES

São direitos dos titulares:

Confirmação se estamos realizando algum tratamento de dado pessoal seu;
Ter acesso a esses dados tratados;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, que estejam em desconformidade com a lei;
Solicitar a revogação do consentimento e a eliminação dos dados pessoais relacionados, ressalvados as hipótese do artigo 16, da LGPD;
Solicitar informação sobre o compartilhamento de dados, tanto com entidades privadas, quanto públicas;

11 – EXERCENDO OS SEUS DIREITOS

Os titulares podem exercer os seus direitos através do contato com a nossa Encarregada de Dados, Camila dos Santos Oliveira, através do e-mail lgpd@kohladvogados.com.br, do telefone (67) 99639-9987.

A versão originária deste Aviso data de 11 de Novembro de 2021 e foi atualizada nas datas de 04 de Outubro de 2022 e 15 de Outubro de 2023. 09 de Outubro de 2024 e 10 de Setembro de 2025.